Câmara faz sessão de 1 minuto para agilizar votação da PEC dos benefícios sociais
Sessões servem de prazo da comissão que analisa tema
Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados fez sessão de um minuto nesta quinta-feira (7), em plenário, para agilizar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição de outubro, conhecida como PEC Kamikaze.
As sessões do plenário servem para contagem de prazo da comissão especial que analisa o tema, agilizando o processo. A sessão de um minuto desta quinta foi presidida pelo deputado Lincoln Portela (PL) e contou com a presença de 65 deputados.
Além desta sessão, a Câmara tem adotado outras medidas a fim de acelerar o trâmite da PEC, como, por exemplo, anexá-la à PEC dos biocombustíveis, que já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A PEC já foi aprovada pelo Senado em 30 de junho, e agora está em análise na Câmara. Para ser aprovado, o texto precisa de, no mínimo, o apoio de três quintos dos parlamentares (308 de 513), em dois turnos de votação.
Benefícios assegurados pela PEC Kamikaze:
-Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e previsão e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
-Caminhoneiros autônomos: criação de um "voucher" de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
-Auxílio-Gás: Ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses — o preço médio atual do botijão de 13 quilos, segundo a ANP, é de R$ 112,60 (custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
-Idosos: compensação aos estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
-Taxistas: benefícios para taxistas devidamente registrados até 31 de maio de 2022 (custo estimado: R$ 2 bilhões);
-Alimenta Brasil: repasse de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, que prevê a compra de alimentos produzidos por agricultores familiares e distribuição a famílias em insegurança alimentar, entre outras destinações;
-Etanol: Repasse de até R$ 3,8 bilhões, por meio de créditos tributários, para a manutenção da competitividade do etanol sobre a gasolina.
