Câmara mantém 12 vetos de ACM Neto a projeto de vereadores

A Câmara de Salvador manteve, após votação nesta quarta-feira (11), 12 vetos do prefeito ACM Neto (DEM) a projetos de vereadores, conforme adiantado pelo Farol da Bahia. Confira aqui.

Ao todo, foram vetados projetos de Fábio Souza (PHS), Teo Senna (PHS), Alexandre Aleluia (DEM) – dois projetos – Sabá (PV), Cátia Rodrigues (PHS), Orlando Palhinha (DEM), Suíca (PT), Moisés Rocha (PT), Marta Rodrigues (PT), Edvaldo Brito (PSD) e Sidninho (Podemos).

Foram vetados o PL nº 282/2018, do vereador Edvaldo Brito (PSD), que decreta como patrimônio imaterial de Salvador o idioma Iorubá; o PL nº 104/2019, de Fábio Souza (PHS), que dispõe sobre a inclusão do Arraiá do Galinho no calendário oficial da cidade; o PL nº 97/2018, de Téo Senna (PHS), que obriga os bancos que não possuem estacionamento próprio a disponibilizar vagas gratuitas aos usuários; o PL nº 114/2019 (parcialmente), de Alexandre Aleluia (DEM), que acrescenta o parágrafo 2º ao artigo 63 e parágrafo único ao artigo 94 da Lei nº 5504/99; PL nº 103/2019, também de Alexandre Aleluia, dispõe sobre a educação domiciliar (homeschooling).
 
Também o PL nº 125/2019, de Sidninho (Podemos), acrescenta os agentes comunitário de saúde e de combate a endemias ao Grupo Profissional de Saúde; o PL nº 525/2017, de Sabá (PV), obriga shoppings a disponibilizarem cadeiras para refeição infantil nas praças de alimentação; o PL nº 09/2016, de Orlando Palhinha (DEM), institui a Semana Municipal de Conscientização do Autismo na primeira semana de abril; PL nº 90/2019, de Suíca (PT), prioriza a pessoas com Acromatose (albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas; PL nº 267/2018, de Moisés Rocha (PT), prevê atendimento diferenciado a portadores de Diabetes e Hipertensão;  PL nº 81/2018, de Marta Rodrigues (PT), que institui o Programa de Atenção à Primeira Infância no âmbito municipal; e o PL nº 232/2015, de Cátia Rodrigues (PHS), dá prioridade processual às ações de imunidade tributária de templos religiosos (art. 150 da Constituição Federal) junto à Secretaria da Fazenda Municipal. 

Mais cedo, com exclusividade,  fontes garantiam que os vetos deveriam passar com tranquilidade na Casa após reunião do presidente da Câmara, Geraldo Júnior com Neto, na segunda-feira (9).

Desde o início da gestão, o prefeito já tinha enviado para Casa 95 vetos.