Cármen Lúcia nega pedido de habeas corpus de ex-presidente do TJ-BA

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou nesta quinta-feira (16), o pedido liminar de habeas corpus movido pela defesa da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. No pedido, a defesa alegou que ela faz parte do grupo de risco para Covid 19, doença causada pelo novo coronavírus,  por ter 67 anos, ter diabetes e hipertensão.

O pedido foi manejado contra a decisão do ministro Edson Fachin, que negou um outro pedido de soltura da magistrada, investigada e presa na Operação Faroeste. Na decisão, a ministra afirmou que não cabe habeas corpus contra decisão de ministro da Corte.

Iniciada em 2019, a Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal, apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de mais de 800 mil hectares de terras no oeste da Bahia. Além de Maria do Socorro Barreto Santiago, são investigados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas e Maria da Graça Osório Pimentel; e os juízes Eliene Simone Silva Oliveira, Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Reinaldo Miranda Braga e Marivalda Almeida.  Todos são  suspeitos de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência.