Casos de assédio sexual voltam a crescer no Brasil após queda em 2020

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostra que, apesar de registrar queda em 2020 devido ao home office e a quarentena, o número de denúncias de assédio sexual no ambiente de trabalho cresceu 24% no ano passado. Em 2019, no período pré-pandemia, foram 2.805 processos. Em 2020, auge das medidas de isolamento social, houve queda de 12,5%, com 2.455 processos em todo o país. Entre janeiro e dezembro de 2021 foram registradas 3.049 ações nas na Justiça do Trabalho de todo país, um crescimento de 19,5%.

De acordo com o levantamento, o comércio lidera a lista com 796 casos, seguido pelos setores de serviços e indústria, com 433 e 328 casos, respectivamente. O advogado especializado em Direito do Trabalho Empresarial, Fernando Kede, do escritório Schwartz e Kede, alerta que este é um problema recorrente no ambiente de trabalho. “O assédio no ambiente corporativo acontece de forma silenciosa. Com a quarentena e o trabalho remoto, o número teve uma queda, mas o retorno às atividades presenciais fez a ocorrência do crime voltar a subir”, afirmou. 

Crime

O assédio sexual é crime previsto no artigo 216 A do Código Penal, com pena que varia de um a dois anos de detenção e multa, que pode aumentar de acordo com a gravidade do caso. No ambiente de trabalho, o assédio sexual pode se manifestar de diversas formas. “A mais comum é praticada por um superior hierárquico contra seus subordinados, mas ele também pode ocorrer entre funcionários do mesmo nível hierárquico,  que chamamos de "assédio horizontal ”, explicou Kede.