Centrão quer alterar texto da reforma da previdência contrariando Paulo Guedes

Uma emenda para alterar o texto da reforma da previdência, apresentada pelo Partido Liberal (PL) comandado na Câmara dos Deputados pelo baiano José Rocha, chama a atenção entre as 277 sugeridas devido o caráter polêmico, que vai na contramão da proposta original do ministro da Economia, Paulo Guedes. A emenda em questão, com aval do “Centrão” a qual pertence o PL e que está em queda de braço com o presidente Jair Bolsonaro, sugere por exemplo, a criação de um “Fundo de Transição”, a ser capitalizado pelo Estado. “O Executivo enviará, anualmente, ao Congresso Nacional a programação da capitalização do Fundo de Transição”, diz a emenda.

O PL, antigo PR, é o partido do presidente da Comissão Especial de reforma da Previdência, Marcelo Ramos (AM). Ramos é responsável por marcar as reuniões e colocar o texto em votação. "Tenho marcado a minha presidência por uma atitude plural e democrática. Em nenhum momento impus a minha vontade ou a de qualquer partido, nem mesmo do meu. A emenda preenche os requisitos regimentais e será tratada como qualquer outra. A minha condição de presidente não influenciará nem pra agilizar nem pra atrasar a tramitação dela", reforçou Ramos.

Ramos garantiu ainda que marcará uma reunião da Comissão assim que for apresentado o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). "Será lido no mesmo dia em que ele entregar, temos duas sessões de pedidos de vistas e a partir disso eu vou colocar em votação", explicou.

O relator disse que avaliará todas as emendas apresentas e assim como Ramos, defendeu que todos os partidos e deputados têm legitimidade para pedir mudanças. "Isso é da prática do parlamento, vamos avaliar como todas as outras. Ela é global e substituta, mais longa que as outras e será analisada", falou.

Para o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) a emenda do PL ajuda a ajustar a Proposta e saber quais são os pontos de convergência e divergência que podem ser conversados na intenção de apresentar com "mais tranquilidade o texto que seja viável de ser aprovado na Comissão e no Plenário".

De acordo com informações da Agência Câmara, apenas a Emenda do PL e de outro partido, o o PDT foram globais, ou seja, querem alterar o texto todo. Enquanto a do PDT concentra as mudanças nos servidores públicos a do PL reproduz pontos essenciais do texto do Executivo, como a chamada “desconstitucionalização” da Previdência Social, o que facilita futuras alterações. Em relação a temas que mais causaram polêmica entre os deputados, os dois partidos decidiram manter em parte as regras atuais para os professores e para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da aposentadoria rural. Em relação à criação de um modelo de capitalização individual, um dos pontos de maior interesse do ministro da Economia, Paulo Guedes, as legendas acatam a ideia, mas com adaptações.