CNM divulga estimativa de ajuda para setor cultural durante pandemia
O PL foi aprovado pelo Senado Federal
Foto: Agência Brasil
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou estimativa com os valores que Estados e Municípios deverão receber para aplicar em ações emergenciais no setor cultural. De acordo com um Projeto de Lei aprovado no Senado Federal na quarta-feira (4), os Entes deverão receber R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.
Contudo, a área técnica de Cultura da entidade reforça que o documento pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Ficou estabelecido que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba após um pedido feito pelo presidente da CNM, Glademir Aroldi. A ação da CNM ainda conquistou que o projeto contemplasse todos os Municípios do país e estabelecesse que metade do montante de R$ 3 bilhões fosse dividido meio a meio entre governos estaduais e municipais.
