Com alta no preço da gasolina, Governo da Bahia adia alteração na alíquota de ICMS do etanol para junho

O Governo da Bahia publicou nessa semana um decreto que altera o cronograma de mudanças tributárias sobre o álcool etílico hidratado combustível (AEHC), o etanol. Com a mudança, a alíquota específica que estava prevista para entrar em vigor nesta semana, passa a valer apenas a partir de 1º de junho de 2026. 

Anteriormente, outro decreto de dezembro de 2025 havia estabelecido que a revogação de 12,86% sobre as operações internas com o biocombustível ocorreria 90 dias após publicação. Como foi publicado no último mês de 2025, o prazo original para o fim da regra seria nesta terça-feira (24).

Diante dos conflitos no Oriente Médio, que tem causado consequências no setor energético e aumento no preço dos combustíveis, com registro de gasolina vendida a R$ 8 em alguns postos baianos, o Governo do Estado determinou a alteração no prazo para vigência da alíquota específica.

Até o último dia do mês de maio, permanece vigente a fixação do imposto em 12,86% como forma de manter o diferencial competitivo dos biocombustíveis em relação aos combustíveis fósseis, a exemplo da gasolina e do diesel que são derivados do petróleo.

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