Com salário de cerca de R$ 390 mil, presidente do TJ-RN tem maior remuneração do judiciário no país; valor é oito vezes superior ao teto do funcionalismo

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o desembargador Ibanez Monteiro, teve a maior remuneração entre os integrantes do judiciário estaduais  do Brasil no mês de janeiro.

Segundo dados presentes no contracheque, o magistrado recebeu R$41.845,49 em subsídios, R$ 19.053,58 em direitos pessoais, R$3.900,00 em indenizações e R$320.155,52 em direitos eventuais, totalizando o valor bruto de R$384.954,59 e, com desconto de R$30 mil, o valor líquido de R$354.558,65. 

Apesar da remuneração ser oito vezes superior ao teto constitucional do funcionalismo público, que é de R$ 46,3 mil, o TJRN pontuou que o valor recebido pelo desembargador respeita o limite. 

De acordo com o tribunal,  a quantia tem acréscimos referentes a verbas eventuais como férias atrasadas, férias não gozadas e plantões realizados durante o recesso judicial.  

Remuneração acima do teto constitucional

Em decorrência de adicionais como gratificações, auxílios acumulados e benefícios retroativos, ao menos 53 mil servidores no país recebem um valor superior ao teto constitucional do funcionalismo público. 

No caso dos ministros do STF, a remuneração deve respeitar o limite, sendo excedentes cortados, mas as verbas de caráter indenizatório são exceção ao teto constitucional.