Comissão da Câmara aprova PL que inclui exposição de crianças a conflitos como violência psicológica

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), de forma unanimidade, o Projeto que inclui entre as definições de violência psicológica contra criança ou adolescente a exposição a conflitos severos ou crônicos na família ou na rede de apoio, pondo em risco o desenvolvimento psíquico ou emocional, é da deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA). O texto altera a Lei 13.431/17.

De acordo com a justificativa do projeto, a parlamentar deixou claro que "é preciso destacar que, na maioria das vezes, pequenas discussões cotidianas são parte da vida e têm impacto nulo ou muito pequeno nas crianças. O que realmente afeta as crianças são comportamentos como gritos e demonstrações mútuas de raiva diante dos filhos, ou quando um cônjuge ignora o outro constantemente". O PL seguirá para a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) e, sendo novamente aprovado, seguirá direto para o Senado.

A parlamentar apontou a existência de estudos como os realizados pelo professor de Psicologia da Universidade de Sussex (Reino Unido), Gordon Harold, que aponta que conflitos interparietais severos ou crônicos podem provocar interrupções no desenvolvimento cerebral, distúrbios do sono, ansiedade, depressão, indisciplina e outros problemas graves em bebês crianças e adolescentes.