Comitê da ONU condena Bolsonaro por uso de criança fardada e propõe sanção
Segundo o órgão, tal uso viola os compromissos internacionais assumidos pelo país e precisa ser criminalizado
Foto: Reprodução/G1
O Comitê da ONU (Organização das Nações Unidas) dos Direitos da Criança solicitou o fim imediato do uso de crianças vestidas como militares ou portando armas em eventos políticos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro.
Durante uma declaração feita nesta terça-feira (5) em Genebra, o mecanismo especial da ONU condenou o comportamento de Bolsonaro e informou que tal uso viola os compromissos internacionais assumidos pelo país e precisa ser criminalizado.
O Comitê "condena com veemência o uso de crianças pelo presidente Bolsonaro, vestidas com trajes militares e com o que parece ser uma arma de fogo, para promover sua agenda política, mais recentemente em 30 de setembro de 2021".
A reação do Comitê ocorreu depois que Bolsonaro usou uma criança fardada com o uniforme da Polícia Militar, durante um evento público na semana passada, em Belo Horizonte. Uma arma de brinquedo também foi utilizada.
"O Brasil é um Estado parte tanto da Convenção sobre o Direito das Crianças quanto de seu Protocolo Opcional sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados, e tem a obrigação de garantir que as crianças não participem de hostilidades ou de qualquer atividade relacionada a conflitos", disse.
"A circulação de imagens de tais crianças perpetua ainda mais os danos a elas causados e corre o risco de contribuir para a falsa percepção de que o uso de crianças em hostilidades é aceitável", alertou.
O Comitê também sugere no comunicado que tais práticas precisam ser processadas e sancionadas, a partir das leis locais e do sistema judiciário nacional.
