Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) o governo federal já gastou R$ 2,9 bilhões em itens como máscaras, álcool em gel, termômetros e serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares. Desse total, R$ 2,7 bilhões foram efetivados sem licitação.   

Uma medida provisória (MP), editada pelo governo federal em maio deste ano, flexibilizou as regras de licitação e contratos para toda a administração pública até 31 de dezembro deste ano. 

Desde que a pandemia começou, período que já se aproxima dos seis meses, a Polícia Federal realizou 25 operações contra desvios de verba destinada à saúde. Isso ocorre porque de um lado os fornecedores estão exigindo pagamentos antecipados, do outro, prefeitos e governadores estão comprando produtos sem conferir a procedência e qualidade.

Monitoramento

O Ministério da Economia alegou que foram criados mecanismos para o monitoramento desses valores utilizados no combate à pandemia e citou como exemplo o Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), o Painel de Análise Comparativa de Preços Covid-19 e o Painel de Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19.

A pasta ainda informou que os dados são atualizados diariamente. “As compras podem ser detalhadas de acordo com o órgão ou entidade contratante, modalidade de contratação, quantidade e valores adquiridos e descrição do item”, disse.

Do total de compras feitas pelo governo federal, apenas 9,5% foram realizadas pelo Ministério da Saúde. A pasta dirigida pelo general Eduardo Pazuello gastou R$ 278 milhões. 

Os órgãos que mais realizaram aquisições, em relação ao valor total comprado, foram a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com R$ 1 bilhão (34%), e Mistério da Cidadania, com R$ 397 milhões (13,6%).