Confira o período de recesso de cada um dos Três Poderes e o funcionamento

O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) entraram em período de recesso de fim de ano na semana passada e permanecerão com as atividades suspensas até o início de fevereiro de 2024. A exceção entre os Poderes federais é o Executivo, que mantém suas agendas de trabalho mesmo durante as festividades de fim de ano.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) partiu na terça-feira (26) para o litoral do Rio de Janeiro, onde celebrará o Réveillon, retornando a Brasília em 3 de janeiro. Durante esse período, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, não assumirá interinamente a Presidência, e vai permanecer em Brasília a pedido de Lula.

O presidente autorizou férias de três ministros: Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Flávio Dino, da Justiça e da Segurança Pública; e André de Paula, da Pesca e da Agricultura. Todos retornarão na primeira semana de janeiro, e, na ausência dos titulares, as atividades das pastas serão conduzidas pelos respectivos secretários-executivos.

Além disso, Lula concedeu o afastamento do ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, para tratar de assuntos pessoais até 8 de janeiro.

Legislativo
Durante o recesso legislativo, o Congresso opera em regime extraordinário, sem votações em plenário ou reuniões deliberativas. Em 2024, haverá uma cerimônia no Senado Federal, a pedido de Lula, marcando um ano da vitória da democracia após os eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Os parlamentares retornam em 2 de fevereiro para a sessão solene de abertura do ano legislativo. Antes da cerimônia, os presidentes das duas Casas, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), são homenageados com salvas de tiros de canhão e a execução do Hino Nacional, contando com a participação de membros do Executivo e do Judiciário. O presidente do Congresso, atualmente o senador Rodrigo Pacheco, anuncia a leitura da mensagem enviada pelo presidente da República, abordando os temas e projetos prioritários do Palácio do Planalto para o novo período.

Judiciário
No STF, não haverá expediente para servidores até 6 de janeiro, com retorno em 8 de janeiro. As atividades jurisdicionais recomeçam em 1º de fevereiro de 2024, com a sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário.

Durante o recesso, setores dos tribunais funcionarão em regime de plantão para receber pedidos urgentes, apresentados exclusivamente por meio eletrônico. Os ministros também revezarão suas atuações durante todo o período. Cabe ao presidente da Corte avaliar se decisões urgentes durante o recesso são apropriadas ou se devem ser devolvidas para análise posterior do relator.