O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto que abre crédito de R$ 7,3 bilhões para viabilizar o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.

O texto agora será enviado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta, aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO), destina recursos ao Ministério da Saúde, que repassará os valores a estados e municípios.

O piso salarial das categorias foi aprovado no Congresso em 2022 na forma de projeto de lei e de uma emenda constitucional. A proposta estabeleceu os pisos de:

• Enfermeiros – R$ 4.750

• Técnicos de enfermagem – R$ 3.325

• Auxiliares de enfermagem – R$ 2.375

• Parteiras – R$ 2.375

O piso salarial mínimo dos enfermeiros, de acordo com a lei, será de R$ 4.750. Os técnicos de enfermagem receberão 70% desse valor (R$ 3.325), enquanto os auxiliares de enfermagem e as parteiras receberão 50% (R$ 2.375).

O piso salarial da enfermagem foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no Congresso Nacional e sancionado em agosto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a aprovação do crédito, os estados, municípios e o Distrito Federal terão auxílio para pagar os profissionais de enfermagem, valorizando o trabalho desses profissionais essenciais para o sistema de saúde do país.