Um levantamento realizado pelo Metrópoles, com base no Portal de Transparência da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mostra que, do início da legislatura até o último dia 30 de setembro, os congressistas gastaram, no mínimo, R$ 1.461.316,10 com alimentação. Os valores, segundo o levantamento, foram reembolsados pela cota parlamentar, que varia conforme o estado de origem porque serve para bancar diversas despesas.

O consumo é amparado por uma resolução interna que não estipula limites para gastos com alimentação bancadas pela cota parlamentar, a não ser o total reservado por mês. Atualmente, na Câmara, os valores mensais das cotas (além do salário) vão de R$ 30.788,66, para deputados do Distrito Federal, a R$ 45.612,53, para os de Roraima. No Senado, esses números oscilam entre R$ 21.045,20, para parlamentares do DF e de Goiás, e R$ 44.276,60, para os do Amazonas.

Apesar dos altos valores, o reembolso dos gastos com alimentação pela cota parlamentar não é ilegal, está dentro das regras do Congresso. A situação, no entanto, levanta a necessidade de um debate sobre a forma de execução. O mais tradicional meio de apoio à alimentação no país é via vale, dado a empregados privados e públicos com um valor determinado. Nesse caso, cada um decide como quer gastar o que recebe. No caso de servidores públicos federais, por exemplo, o valor mensal do auxílio-alimentação é de R$ 458. Para funcionários do Judiciário federal, esse montante chega a R$ 910,08.

Em entrevista ao Metrópoles, o economista Gil Castello Branco, do Contas Abertas, destacou que boa parte da população está vivendo com o benefício médio de R$ 193 do Bolsa Família ou com cerca de R$ 300 do auxílio emergencial e, enquanto isso, parlamentares vivem outra realidade.  “Em qualquer época, é uma situação afrontosa, mas na pandemia é um acinte, um escárnio”, afirma.

Ele disse, ainda, que os itens e os valores da cota parlamentar precisam ser revistos. “Todas as vezes que um item desse é analisado, puxa-se uma pena, vem um pavão”, brinca. O que o economista, especialista em acompanhamento das contas públicas, sinaliza é que, apesar de o ato não ser ilegal, a situação contrasta com a atual realidade do país. Cerca de 30 milhões de brasileiros recebem um salário mínimo (R$ 1.100) e outros 25 milhões sobrevivem com um quarto desse valor. 

Diante desse cenário, Congresso e governo vêm trabalhando para criar um novo programa social, o Auxílio Brasil, em substituição ao Bolsa Família, cujo benefício médio deverá ser de R$ 300. O valor total gasto com a alimentação dos parlamentares neste ano, até setembro, na Câmara é de R$ 238.307,14, o que representa aumento de 1,5% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 234.579,94).

O montante, entretanto, é menor do que o registrado em 2019 (R$ 860.878,82), período antes da pandemia. O Senado desembolsou no mesmo período R$ 127.550,20. O recurso usado por senadores de janeiro a setembro deste ano foi R$ 25.539,60, correspondendo a um aumento de 27,3% em relação a todo o ano de 2020 (R$ 20.050,03). O valor, porém, é menor do que os R$ 81.960,57 registrados em 2019.