Congresso rejeita veto de Bolsonaro e mantém suspensa prova de vida até o fim de 2021
A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes no pagamento de benefícios
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O Congresso rejeitou um veto do presidente Jair Bolsonaro e retomou a suspensão da prova de vida do INSS até o fim de 2021. A prova de vida é um procedimento previsto em lei para evitar fraudes no pagamento de benefícios, fazendo com que, uma vez por ano, aposentados, pensionistas e titulares de benefícios assistenciais tenham que ir à agência bancária para atualizar a senha e provar que estão vivos.
No mesmo dia, o veto do presidente que impedia uso de dinheiro federal para conectar escolas públicas à internet, foi derrubado no Congresso.
Em consequência da pandemia, a obrigatoriedade chegou a ser suspensa em março do ano passado e foi retomada em junho, com a possibilidade de ser realizada via biometria facial cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Detran.
De acordo com os parlamentares que foram favoráveis à derrubada do veto, a prova de vida ainda pode causar riscos por conta da pandemia de Covid-19.
Com a lei, a partir do ano que vem todos os bancos deverão usar sistema biométrico para fazer a prova de vida e dar preferência de atendimento a pessoas com mais de 80 anos, para evitar demora em filas.
Também foi permitido que um representante legal, devidamente cadastrado no INSS, possa comparecer ao local em nome do beneficiário.
