Conselho de Ética da Alesp recebe pedido de cassação de Arthur do Val

O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) recebe nesta segunda-feira (7) as representações que pedem a cassação do mandato do deputado Arthur do Val (Podemos). Pelo regimento, o Conselho irá enviar as representações à Secretaria Geral Parlamentar, órgão responsável por instaurar o inquérito, notificar os membros do Conselho e o parlamentar representado. 

Ao menos sete representações foram protocoladas no final de semana contra o deputado. Ele deverá ser investigado pelo Conselho por conta das declarações sexistas sobre mulheres ucranianas. Em áudios que circulam pelas redes sociais, Arthur do Val dá declarações machistas e misóginas. Em uma delas, afirma que as mulheres ucranianas são "fáceis, porque são pobres". As mensagens foram enviadas para integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL). 

As representações devem tramitar no Conselho por até 30 dias. Caso sejam aceitas, o deputado terá novamente o prazo de cinco sessões do plenário para se defender. Após esse período, o relator apresenta seu voto e os membros do Conselho decidem sobre as penalidades, que podem ser: advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do mandato ou perda de mandato.

A perda de mandato, seja temporária ou permanente, precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Casa. Após a decisão do Conselho, ela segue para votação em plenário, que precisa de maioria simples para ser aprovada. No domingo (6), 15 deputados assinaram um documento pedindo que a pena aplicada seja a perda do mandato parlamentar. No geral, o documento contra Mamãe Falei na Alesp foi assinado por Carlos Gianazzi (PSOL); Dr. Jorge do Carmo (PT); Emídio de Souza (PT); Gil Diniz (PL); José Américo (PT); Leci Brandão (PC do B); Luiz Fernando T. Ferreira (PT); Márcia Lia (PT); Maurici (PT); Mônica da Mandata Ativista (PSOL); Patrícia Bezerra (PSDB); Paulo Fiorilo (PT); Professora Bebel (PT); Ricardo Madalena (PL) e Teonílio Barba (PT).