Conselho de Ética deve analisar recurso contra deputada Fabiana Bolsonaro após discurso com 'blackface'

Dezoito deputados estaduais de partidos como PT, PSOL, PCdoB e PSB protocolaram uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na qual solicitaram a apuração de possível quebra de decoro parlamentar pela deputada Fabiana Bolsonaro (PL).

O pedido cita o discurso feito pela parlamentar na tribuna durante a 27ª sessão ordinária nesta quarta-feira (18), quando ela se pintou de marrom, prática conhecida como blackface, e fez declarações sobre identidade de gênero ao criticar a eleição da deputada federal Érika Hilton (Psol-SP) à presidenta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Diante da situação, os parlamentares solicitaram a aplicação de punições que podem culminar na cassação do mandato dela.

Na representação, os parlamentares defendem que a conduta configura prática discriminatória, com conteúdo racista e transfóbico, que ultrapassa os limites da liberdade de expressão e imunidade parlamentar. O texto ainda repudia a prática de blackface e a aponta como historicamente associada à ridicularização e desumanização da população negra e indica que a reprodução em plenário representa uma "revitimização coletiva”.

Segundo os deputados, a parlamentar deve ser autuada diante da Lei nº 7.716/1989, que tipifica crimes de racismo, além de violar princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.

Às críticas a Érika Hilton também são citadas na representação, que afirma que as falas de Fabiana deslegitimam a participação das pessoas trans em atos políticos e reforçam estigmas.

Os autores ainda argumentam que a utilização da tribuna para esse tipo de manifestação representa abuso das prerrogativas parlamentares e compromete a imagem institucional da Alesp, o que configura quebra de decoro.

A representação também solicita a adoção das providências necessárias pelo Conselho de Ética, para que a deputada seja responsabilizada pelas falas. 

O que diz Fabiana Bolsonaro?

Diante da polêmica causada pelo discurso, a deputada Fabiana Bolsonaro se pronunciou e afirmou que as falas estavam sendo distorcidas.

"Muitos estão distorcendo a minha fala e o sentido do meu protesto. Isso vai além de 'lugar de fala': trata-se de ser, de sentir, para poder representar. As mulheres merecem ser representadas por mulheres, os negros merecem ser representados por negros e os travestis também merecem ser representados. Um não precisa ocupar o lugar do outro. É sobre isso. Mas a esquerda prefere distorcer e atacar", disse Fabiana.