Conselho federal de Medicina proíbe uso de anestesias e sedação para tatuagens

O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu a aplicação de sedação, anestesia geral ou bloqueios anestésicos periféricos em procedimentos de tatuagem. A medida foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.

A proibição é válida para procedimentos de todos os tamanhos e regiões do corpo. A exceção é no caso de tatuagens indicadas por médicos para reconstrução de partes do corpo. 

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, a medida visa proteger a segurança dos pacientes e preservar os princípios éticos da medicina. “A decisão do CFM reafirma o compromisso da autarquia com a ética médica, a segurança do paciente e o respeito aos limites legais da atuação profissional”, diz Gallo.

Segundo o relator da medida, conselheiro federal Diogo Sampaio, a crescente realização de tatuagens extensas em áreas sensíveis tem levado à participação de anestesiologistas em contextos não terapêuticos. “O uso de anestesia para permitir tatuagens que não teriam viabilidade sem suporte anestésico eleva o risco de absorção sistêmica de metais pesados como cádmio, chumbo, níquel e cromo, além de reações inflamatórias persistentes e até risco carcinogênico”, alerta Sampaio.

O texto também reforça que a realização de anestesia fora do contexto médico formal compromete a confidencialidade das informações do prontuário do paciente, o que constitui violação ética e crime previsto no Código Penal.