Corte de supersalários ofereceria apenas R$ 1 bi para Renda Cidadã

A proposta de congressistas endossada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, de cortar salário acima do teto do funcionalismo (R$ 39,3 mil) é insuficiente para financiar uma ampliação significativa do Bolsa Família. A medida defendida por membros do governo e líderes enfrenta forte lobby de servidores, especialmente do Judiciário, no Congresso. 

Em 2015, o governo de Dilma Rousseff (PT) apresentou um projeto semelhante. A proposta representaria o equivalente a R$ 1 bilhão por ano de redução de despesas para a União. Para bancar o Renda Cidadã, programa que deve substituir o Bolsa Família, a equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tenta buscar cerca de R$ 20 bilhões.

Com essa verba, a ideia é ampliar a cobertura das transferências de renda a famílias na linha de pobreza e extrema pobreza, além de aumentar o valor do benefício mensal. Embora tenha peso político e moralizador, o projeto de cortar os supersalários, debatido por governo e congressistas, tem baixo impacto nas contas públicas. O efeito é maior em estados e municípios.

Uma proposta de regulamentar o teto do funcionalismo já chegou a ser aprovada pelo Senado no fim de 2016, quando o então presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB-AL), conduzia uma pauta de ataques ao Judiciário, em uma reação ao avanço da Operação Lava Jato.

O relator da proposta na Câmara, deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), disse que está em contato com Maia para destravar a votação do projeto desde abril. A versão atual do texto, segundo Bueno, tem o potencial de reduzir as despesas da União em cerca de R$ 1,2 bilhão por ano.