CPI da Covid cobra gastos de estados por meio dos tribunais de contas
Aliados de Bolsonaro apelam aos órgãos estaduais e municipais para verificar aplicação de recursos
Foto: Reprodução/Agência Senado
Depois de mais uma semana de interrogatórios de representantes do governo e do presidente da Pfizer para a América Latina, a CPI da Covid retomará os trabalhos na próxima terça-feira (18). Enquanto isso, os senadores aliados do governo miram os gastos de governadores e prefeitos na pandemia, por meio de apelos aos tribunais de contas. Em menor número na CPI, os governistas têm trabalhado para tentar respaldar ações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na pandemia e desviar a responsabilidade por possíveis omissões no enfrentamento da crise sanitária.
Uma das empreitadas foi a disparada de ofícios aos Tribunais de Contas dos Estados, dos Municípios e da União solicitando dados sobre investigações de gastos ao enfrentamento do coronavírus. De autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o requerimento foi aprovado no final de abril. Na justificativa, ele afirma que as informações vão ajudar a acelerar a investigação.
O ofício pede a cópia integral de todas as investigações, em qualquer fase, bem como de todos os relatórios de auditorias e inspeções sobre recursos repassados aos Estados, Distrito Federal e municípios de até 200 mil habitantes para o combate da Covid-19, além dos bancos de dados criados eventualmente criados pelos por órgãos policiais. Alguns tribunais precisaram pedir mais prazo para levantar todas as informações.
Os requerimentos às Cortes de Contas fazem parte de um movimento mais amplo para apurar o uso feito por gestores locais dos recursos federais na pandemia. Governadores e prefeitos também foram cobrados a apresentar todas as notas fiscais e de empenho e extratos e ordens bancárias relacionadas a compras e contratações para enfrentamento da crise sanitária, com ou sem licitação.
Em outra frente, as Diretorias Gerias das Polícias Civil e Federal, as Procuradorias Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) foram acionadas para que compartilhem toda a documentação de inquéritos ou investigações, em qualquer fase, sobre a aplicação dos recursos federais.
