Críticas à PF marcaram reunião do STF que afastou Dias Toffoli do caso Banco Master
Ministros avaliaram que investigações ultrapassaram tese de “encontro fortuito” e poderiam violar prerrogativas do tribunal
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
A reunião entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que levou ao afastamento do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master foi marcada por críticas à atuação da Polícia Federal (PF). De acordo com informações do blog da Julia Dualibi, do G1, antes de tratarem da saída do ministro, os magistrados concentraram a primeira parte do encontro em questionamentos à forma como as investigações foram conduzidas.
Para alguns ministros, o material encaminhado por delegados ao presidente do STF, Edson Fachin, indica um nível de cruzamento de dados e de troca de mensagens que ultrapassa a tese de “encontro fortuito”, apresentada pela PF para justificar a citação ao ministro em diálogos de terceiros. Na avaliação dos magistrados, o conteúdo aponta para uma apuração direcionada a uma autoridade com foro no Supremo, o que exigiria autorização judicial prévia.
O relatório da Polícia Federal que embasou a discussão também menciona a ex-mulher de Toffoli, que aparece em trechos que detalham o cruzamento de dados e mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro.
Para os membros do STF, a inclusão desse elemento reforça a interpretação de que a PF avançou sobre relações privadas do magistrado. O entendimento é que o conjunto das informações sustenta a tese de uma investigação deliberada, e não de um achado casual, como alegado pelos delegados.
O tom crítico em relação à PF foi interpretado como um gesto de solidariedade a Toffoli. Os ministros avaliaram que a exposição da relação descrita no relatório, incluindo convites e interlocuções diretas, gerou constrangimento ao tribunal. Na reunião, foi reiterado o entendimento de que a PF não pode investigar, por iniciativa própria, membros do Supremo, sob risco de violação da autonomia do Judiciário.
Esse posicionamento serviu de base para a solução adotada: o afastamento voluntário de Toffoli da relatoria. O argumento apresentado foi o de que, apesar das críticas à PF, a permanência do ministro poderia contaminar o processo e abrir margem para questionamentos e nulidades futuras.
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