Decisão envolvendo STF pode permitir que Bolsonaro indique 4 nomes para o STJ
Corte foi responsável por decisões favoráveis envolvendo a investigação das rachadinhas
Foto: Reprodução/Money Times
Responsável por decisões de interesse do Planalto nos últimos dois anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode abrir espaço para quatro nomes indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) até o fim do seu mandato. Três vagas certamente terão que ser preenchidas pelo governo.
Os ministros Napoleão Nunes Maia e Nefi Cordeiro anunciaram suas aposentadorias nos últimos meses, e Félix Fischer fará o mesmo em agosto do ano que vem quando completa 75 anos. A quarta posição vai depender se Bolsonaro escolherá um nome da Corte para o lugar de Marco Aurélio Mello, que se aposentará do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho.
O presidente do STJ, Humberto Martins, e o ministro João Otávio de Noronha estão entre os cotados para a vaga. Foi por meio do STJ que as investigações da “rachadinha” envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) sofreram duas derrotas recentes.
Seu ex-assessor Fabrício Queiroz foi colocado em prisão domiciliar em 2020; e o filho do presidente derrubou a quebra de sigilo que embasou a denúncia contra ele feita pelo Ministério Público do Rio. Formado por 33 ministros, o STJ montará uma lista tríplice a partir da proporção que deve ser mantida entre os seus integrantes.
Um terço das vagas será reservado para desembargadores de Tribunais de Justiças pelo Brasil; um terço para membros de Tribunais Regionais Federais (TRFs); e um terço para representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal, Estadual e do Distrito Federal.
