Decon investiga Zara por suposta prática de racismo com delegada negra no Ceará

A loja de roupas Zara, ao que parece, está longe de ficar livre das acusações de racismo. Na última quinta-feira (28), o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Ministério Público do Ceará (MP-CE), deu início a uma investigação contra a rede, que teria se recusado a atender uma delegada negra, em um Shopping de Fortaleza, e estaria utilizando uma espécie de código discriminatório para alertar funcionários sobre a presença de pessoas com “roupas simples” no estabelecimento. 

Conforme informações do MP-CE, em razão do Procedimento Administrativo (PA) instaurado pelo Decon, a Zara passa a ter até dez dias úteis, contados desde o dia 28, data em que foi notificada, para manifestar seu posicionamento a respeito da suspeita de violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). As informações são do jornal Diário do Nordeste. 

As investigações feitas pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) apontam que funcionários da rede de lojas vinham utilizando um código de segurança instituído para alertar a presença de determinado público na loja. “Zara zerou” seria a expressão reproduzida nos alto falantes do estabelecimento para sinalizar a entrada de clientes negros e/ou vestidos com roupas consideradas “simples”.

O MP-CE destacou que o Código de Defesa do Consumidor considera "prática abusiva a segregação de pessoas somente com base em características físicas e/ou sociais, sem considerar qualquer outro fator daquele potencial consumidor, em detrimento de seu real poder de compra e direito de acesso ao estabelecimento. O CDC também proíbe o fornecedor de produtos e serviços de recusar atendimento às demandas dos consumidores, quando houver estoque disponível".

O promotor de Justiça e secretário-executivo do Decon, Hugo Xerez, falou que "quando não é permitida a liberdade de escolha e igualdade nas contratações a determinado grupo de clientes, segundo o Código de Defesa do Consumidor, ocorre prejuízo a direitos básicos dos consumidores previstos na lei”, complementou Xerez.

Para o Decon, ainda que o suposto ato racista tenha sido cometido por funcionários da Zara, o estabelecimento é responsável pelo comportamento dos seus colaboradores.