Defensoria Pública pede suspensão de matrículas na UFBA

Após suspeita de fraude nas cotas, Defensoria Pública pediu a suspensão de matrículas na Universidade Federal da Bahia (UFBA), nos cursos de Bacharelado Interdisciplinar (BI) e nos Cursos de Progressão Linear (CPL). 

A ação foi ajuizada pelos defensor regional de Direitos Humanos (DRDH) na Bahia, Vladimir Correia, que pediu a apuração da seleção de alunos autodeclarados pardos e negros, mas que não têm fenótipo que condizem com as cotas.

Até 2018, era exigida do estudante apenas uma autodeclaração, mas, no ano passado, após edição da Resolução nº 07/2018, a instituição regulamentou o procedimento de identificação complementar à autodeclaração de candidatos negros e pardos.

A UFBA emitiu uma nota 

A Universidade já havia instaurado uma investigação para apurar as denúncias recebidas pela DPU. A instituição confirmou recebimento de solicitação feita pelo defensor público e declarou que os esclarecimentos serão prestados "dentro dos trâmites previstos na norma institucional".

"A Ouvidoria da UFBA já havia recebido denúncia sobre esse caso, que foi encaminhada aos órgãos competentes para a devida apuração dos fatos, sendo constituída Comissão de Sindicância para esta finalidade. Neste processo, são ouvidas todas as partes envolvidas, respeitando-se o direito de ampla defesa, e o resultado é tornado público. Ressaltamos que a UFBA não compactua com fraudes e que todas as denúncias são apuradas conforme determina a legislação pertinente", disse a instituição.