Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
Advogados citam procedimentos médicos recentes e solicitam medida após alta hospitalar
Foto: Alan Santos/PR
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou, nesta quarta-feira (31), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de prisão domiciliar humanitária. O pedido foi protocolado com base em informações médicas recentes e tem caráter de urgência.
No requerimento, os advogados afirmam que “Jair Messias Bolsonaro, já qualificado nos autos em epígrafe, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer, com fundamento em fatos médicos supervenientes, a concessão de prisão domiciliar de natureza humanitária, em caráter urgente”.
Segundo a defesa, a medida deve ser aplicada após a alta hospitalar do ex-presidente, que está internado no hospital DF Star, em Brasília, desde o dia 24 de dezembro.
De acordo com o histórico médico apresentado, Bolsonaro passou por cirurgia de correção de hérnia inguinal bilateral no dia 25 de dezembro. Nos dias seguintes, realizou procedimentos de bloqueio do nervo frênico e, nesta quarta-feira (31), foi submetido a uma endoscopia digestiva alta. Ao todo, foram cinco intervenções médicas desde a internação.
A defesa também informa que exames diagnosticaram síndrome de apneia-hipopneia obstrutiva do sono em grau severo, com indicação de uso contínuo de dispositivo CPAP durante a noite. “Além disso, foi realizado exame de polissonografia, que confirmou síndrome de apneia-hipopneia obstrutiva do sono de grau severo, com índice de apneia-hipopneia superior a 50 eventos por hora e dessaturações relevantes de oxigênio, circunstância que impõe o uso diário e permanente de dispositivo CPAP para suporte ventilatório noturno”, diz o pedido.
Os advogados afirmam que, em razão da idade do ex-presidente e do quadro clínico apresentado, o retorno imediato ao sistema prisional representaria risco à saúde. “A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, argumenta a defesa.
Segundo a equipe médica, Bolsonaro deve permanecer internado durante o Réveillon, com previsão de alta em 1º de janeiro de 2026, caso não haja intercorrências.
