Defesa de Lula pede a Fux que julgue suspeição de Moro antes da saída de Marco Aurélio

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente da Corte, Luiz Fux, retome o julgamento da suspeição de Sergio Moro no plenário do tribunal. Há um temor entre advogados e juristas ligados ao ex-presidente de que Fux adie a conclusão do julgamento para depois da saída de Marco Aurélio Mello, que se aposenta no dia 5 de julho.

Caso isso ocorra, a situação do petista seguirá indefinida e ele poderá inclusive sofrer novas condenações, já que a parcialidade de Moro, sem a finalização do julgamento, não foi ainda amplamente reconhecida. O debate do tema no plenário foi iniciado no dia 14 de abril e suspenso no dia 22 do mesmo mês, por um pedido de vista de Marco Aurélio. Apesar de a maioria já ter votado e referendado a parcialidade de Moro por 7 a 2, ainda falta que o próprio Marco Aurélio e o ministro Fux deem seus votos para que o debate seja concluído.

Prazo

Marco Aurélio devolveu o caso para julgamento no dia 29 de abril. Porém, Fux até agora não pautou a retomada das discussões para que o julgamento seja finalizado. Os advogados do escritório Teixeira Zanin Martins alegam que o prazo previsto para o prosseguimento de votações, de acordo com o regimento do STF, é de 30 dias, tempo que já transcorreu depois que Marco Aurélio liberou o processo.

No dia 8 de março, o ministro do STF, Edson Fachin, anulou todas as condenações de Lula alegando que a 13° Vara Federal de Curitiba, então comandada por Moro, não tinha competência para julgar os processos contra o ex-presidente. Com isso, todos os casos contra Lula, num total de quatro, foram transferidos para o Distrito Federal. E novos juízes foram sorteados para analisar os processos. A decisão de Fachin permite que eles usem todo o material coletado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal contra o ex-presidente.

Pouco depois da decisão de Fachin, no entanto, a 2° Turma do STF julgou a suspeição de Moro no caso do tríplex do Guarujá. E declarou que ele tinha sido parcial contra Lula. Com isso, não apenas a condenação do petista no processo, mas todas as investigações foram anuladas. O caso voltou à estaca zero.