Déficit do setor elétrico acarretará em custo de R$ 30,2 bi ao consumidor
Impacto médio deve ser de 3,39% na conta de luz dos consumidores do país
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo uma estimativa aprovada nesta terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o consumidor deve arcar com o déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) neste ano.
Ao todo, o resultado pode ser de impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país, variando o efeito conforme as regiões.
No Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste, o impacto estimado é de 4,65% nas tarifas. Já no Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor, de 2,41%.
O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No último ano, o déficit registrado pela CDE foi de R$ 19,581 bilhões.
A CDE, fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.
O diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, aponta que o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.
Fim de bandeira
O repasse do déficit da CDE configura em mais um componente das tarifas de energia em 2022. No entanto, demais medidas podem baixar o valor das faturas, como o fim das bandeiras tarifárias, que prevê a redução de cerca de 20% na conta de luz.
Mesmo com o fim das bandeiras tarifárias, no entanto, o consumidor deveria arcar com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise hídrica do ano passado. Como forma de evitar isto, o governo editou medida provisória autorizando empréstimo de um pool de bancos públicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.
Já a Aneel aprovou um empréstimo no valor de R$ 10,5 bilhões, em março deste ano. A operação de crédito resultará em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023, em razão do pagamento das parcelas ao longo dos próximos anos.
