Denúncia que pedirá impeachment de Rui Costa é consistente, diz advogado

Autor da peça que denuncia supostas irregularidades do governador Rui Costa frente ao combate covid-19 e que sugere o seu impeachment, o advogado Maurício Costa falou com exclusividade ao Farol da Bahia sobre o documento, que será protocolizado nesta quinta-feira (25), às 10 horas, na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia). 

A denúncia, aponta Costa, é consistente, com um arcabouço de irregularidades em diversas compras de respiradores, que no entendimento do advogado, “geraram prejuízos não só ao Estado da Bahia, mas também para todos os Estados que compõem o Consórcio Nordeste”. Segundo o responsável pela elaboração da peça, diversas Assembleias Legislativas se organizam para convocar o Presidente do Consórcio, que é o governador do Estado da Bahia, para explicar toda esta situação.

“Ademais, temos que levar em consideração as possíveis irregularidades em outros contratos que pairam certa dúvida quanto a sua contratação e valor, sem contar, ainda, dos casos de registros de falsos óbitos por covid-19, no Hospital Espanhol, destinado ao atendimento a vítimas da pandemia, mediante denúncia feita pelo Diretor Técnico do referido hospital, o Dr. Roberto Badaró”, ressalta Costa.

No entanto, Costa pondera que se trata de um processo político-jurídico e que caberá ao presidente da ALBA, Nelson Leal, receber a denúncia e encaminhar para a comissão pertinente. “Após tramitar como de estilo e previsto no regimento interno, caberão aos deputados estaduais aprovar o pedido de impedimento ou não do governador. Esta é a variante que não podemos cravar a certeza de uma aprovação, mas quanto aos indícios, estamos confiantes de que levarão a descortinar uma situação que até então se encontra obscura na sede da Sesab e da Governadoria”, destaca o advogado.

A protocolização na sede do Legislativo baiano, como aponta Costa, “é o primeiro passo”, e espera que a Alba busque a “verdade real”. “O povo baiano merece resposta, merece zelo com o recurso público e o governo deve bem-estar com recurso público que não foi pouco (enviado pelo governo federal). Todo homem público deve ofertar para população explicações acerca de seus atos, seja o governador, seja o ex-secretário da Casa Civil, sejam os deputados que irão processar a denúncia que será protocolizada”.

Segundo Costa, a elaboração da denúncia teve a observação e contribuição da equipe jurídica do vereador - e pré-candidato a prefeito de Salvador - Cézar Leite.