Deputado solicita aval do STF para realizar culto na Praça dos Três Poderes

O deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) solicitou a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para realizar um culto religioso na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O pedido aconteceu nesta segunda-feira (28). 

A área foi cercada no último sábado (26), depois de um protesto realizado pelo deputado Hélio Lopes (PL) com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que acampavam no local.

Moraes ainda não autorizou que houvesse manifestações na praça, com o intuito de evitar um novo “8 de Janeiro”. No último domingo (27), a praça foi reaberta para visitação do público, porém permanece cercada por grades. Os visitantes, se estiverem com mochilas, serão submetidos a revista ao entrar no local. 

No requerimento, o deputado distrital afirmou que desde 2023, realiza cultos quinzenais no local, “de forma pacífica e ordeira”. Ele ainda adicionou ao documento publicações das mídias sociais dele com imagens das celebrações religiosas que foram realizadas anteriormente.

“[Ela tem] duração aproximada de duas horas, sem uso de estruturas fixas ou barracas, sem acampamento ou pernoite, tampouco qualquer tipo de manifestação de natureza política ou partidária”, disse Daniel de Castro no documento.

O deputado também solicitou ao ministro, além da autorização para prosseguir com os cultos quinzenais nas noites de segundas-feiras, o reconhecimento do STF de que o encontro não representa manifestação política e está protegido pelo direito à liberdade religiosa. 

O distrital ainda adiciona ao documento que, se Moraes conceder a autorização para a celebração dos cultos, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) fique ciente da decisão e promova todas as “condições mínimas de segurança” ao evento religioso.