Deputados pressionam Senado para redução de maioridade penal após ataque em escola de São Paulo

Busca por soluções estão baseadas também em evitar que pessoas usem menores de idade para cometerem crimes planejados

[Deputados pressionam Senado para redução de maioridade penal após ataque em escola de São Paulo  ]

FOTO: Reprodução

Após o atentado contra a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, morta por um aluno menor de idade em São Paulo, a Câmara dos Deputados  voltou a debater a lei de maioridade penal. 

Alguns deputados pedem que o Senado dê seguimento a proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o código penal para que adolescentes a partir de 16 anos sejam punidos em caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. 

A PEC que foi apresentada em 1993 teve sua aprovação com alterações pela Câmara em 2015 mas parou no Senado. Ela altera o artigo 228 da Constituição Federal quando diz que "são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial".

A principal analogia utilizada pelos deputados é o direito do voto aos 16 anos. O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) defende  "Se o sujeito de 16 anos já pode votar, ele também pode responder criminalmente, igualmente um de maior de idade. É necessário que voltemos à discussão do tema, para evitar que caso como esses, do jovem de 13 anos que matou covardemente a professora, provavelmente, nem preso será"

A deputada Bia Kicis (PL-DF) disse   "Nós vamos buscar essa PEC que está no Senado, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas que ficou parada, em um total desrespeito a esse clamor da sociedade brasileira contra a impunidade", ainda segundo a parlamentar, a luta se estende "para que adultos criminosos parem de usar os menores no cometimento de crimes".

Já outros parlamentares divergem da solução, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) acredita que a defesa da diminuição da maioridade penal como "superficial". 
Dizendo “Isso tudo nos indaga sobre que tipo de formação predominante as nossas crianças estão recebendo. Essa é a indagação principal. E o trabalho psicológico, o acompanhamento, o diálogo podem minimizar um pouco esses gestos violentos", e afirmou ser necessário "tratar com profundidade essas questões e o culto às armas".

E além da busca por andamento da PEC no Senado, outros deputados defendem a pauta sugeriram outras propostas para coibir episódios de ataques violentos nas escolas.

O deputado Gilvan da Federal (PL-ES) sugeriu que “É preciso colocar vigilantes armados nas escolas para proteger os nossos filhos e os professores" e a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou um projeto de lei que torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas escolas. "Infelizmente, nos últimos anos contamos com um somatório de tragédias por falta de equipamentos capazes de paralisar ou cessar a entrada de metais em estabelecimentos de ensino. Precisamos combater esses atos criminosos", afirmou a d


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