Detran-BA investiga fraudes em exames e documentos de habilitação; servidores envolvidos podem perder o cargo
Órgão designou comissões específicas para conduzir as apurações e tem implementado medidas preventivas
Foto: Divulgação/Detran-BA
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) instaurou uma série de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para investigar possíveis irregularidades envolvendo a adulteração de resultados de provas e a emissão fraudulenta de documentos relacionados à habilitação de condutores e à circulação de veículos. As portarias foram publicadas no sábado e na terça-feira (4) no Diário Oficial do Estado (DOE).
O Detran-BA designou comissões específicas para conduzir as apurações, que buscam identificar responsabilidades de servidores e eventuais conluios externos em esquemas de falsificação de registros. As investigações abrangem suspeitas e manipulação de exames teóricos e práticos de direção, além da emissão irregular de laudos e documentos que integram o processo de obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As comissões terão 60 dias para concluir as apurações e apresentar os relatórios com recomendações sobre as penalidades cabíveis, que podem incluir advertência, suspensão ou demissão de servidores envolvidos, caso sejam comprovadas as irregularidades. O Detran-BA informou, por meio de nota, que O PAD garante ao investigado o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Caso seja comprovada a conduta irregular, o servidor ou ex-servidor poderá ser punido com a demissão do cargo público. O Departamento também esclareceu que tem investido intensivamente em tecnologias para aumentar a segurança nos serviços oferecidos à sociedade, implementando medidas preventivas como exigência de biometria nos exames teóricos e práticos de habilitação e ampliação de inspeções correicionais em unidades do Detran, seja na capital ou interior do estado.
Segundo o órgão, os cidadãos comuns podem ser penalizados com o cancelamento de documentos obtidos por meio de fraude, além de responder a processo penal. Após finalizadas as apurações geradas a partir da Ouvidoria, Controladoria e Corregedoria do órgão, os resultados serão publicados no DOE.
