Empresária é condenada em Salvador a mais de 11 anos por submeter trabalhadoras a condições análogas à escravidão

A empresária Melina Esteves França foi condenada a 11 anos, 5 meses e 15 dias de prisão pela Justiça Federal por trabalho análogo à escravidão e agressões físicas. A sentença foi proferida nesta última quinta-feira (26), pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro. 

As vítimas são duas trabalhadoras domésticas que foram submetidas a condições degradantes, agressões e privadas de liberdade. Elas trabalhavam na casa de Melina, em um apartamento no bairro do Imbuí, em Salvador. O caso ocorreu em 2021. 

Uma das mulheres, identificada como Raiana Ribeiro Silva, tinha sido contratada com babá. Em depoimento, ela afirmou que vivia sob vigilância constante, recebia menos de um salário mínimo e era agredida com mordidas e puxões de cabelo. 

Segundo o processo, Raiana era impedida de deixar o emprego e teve seu celular retido por Melina. Para tentar fugir, ela se jogou pelo basculante do banheiro do apartamento no 3º andar, ela sofreu diversas fraturas e lesões. Com a queda, a polícia foi ao local e verificou a situação de cárcere e violência em que ela vivia. 

A outra vítima identificada foi Maria Domingas, de 60 anos, que trabalhou dois anos na casa da ré sem receber salário. Ela era mantida no apartamento sob ameaças de morte contra filhos e netos caso tentasse fugir.

A defesa da empresária alegou que as vítimas recebia tratamento familiar e apresentou fotos de Maria Domingas em momentos de lazer. O argumento foi rejeitado pelo juiz. 

Melina vai recorrer a decisão em liberdade.