Empresário do setor de combustíveis é alvo de operação contra fraudes fiscais na Bahia
A segunda fase da Operação Primus está concentrada nas pessoas "testas de ferro".
Foto: Divulgação.
Mandados de busca e apreensão contra grupo envolvido em fraudes fiscais no setor de combustíveis foram cumpridos nesta quarta-feira (17) nos municípios de Feira de Santana e Conceição do Jacuípe, durante a “Operação Primus II - Fase Deuteros”.
Segundo informações da Polícia Civil da Bahia (PCBA), nesta segunda fase da ação foram executadas ordens judiciais em seis endereços, sendo cinco em Feira de Santana e um em Conceição do Jacuípe, todos vinculados a pessoas físicas e jurídicas ligadas à investigação. Também foi determinado o bloqueio de bens de cinco pessoas físicas e três pessoas jurídicas.
O grupo, liderado por empresário denunciado à Justiça em novembro, é suspeito de envolvimento em crimes contra a ordem tributária, com indícios de sonegação fiscal estruturada do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por meio de manobras como interposição fictícia de sócios e administradores, e lavagem de dinheiro da atividade ilícita através da abertura de novas empresas em nome de laranjas.
A atual fase da operação está concentrada na investigação de quatro pessoas identificadas como possíveis “testas de ferro”. Elas são utilizadas para ocultar o real controle de aproximadamente 14 empresas integrantes do esquema, que teriam participado da sonegação de cerca de R$ 4 milhões em ICMS. Uma contadora que atuou na escrituração de algumas das empresas também foi alvo de busca.
A operação é resultado de investigação conduzida de forma integrada pela Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), em atuação conjunta com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne representantes da Secretaria da Segurança Pública (SSP), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria da Administração (Saeb), do Ministério Público da Bahia (MPBA), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Primeira fase da Operação Primus
A primeira fase da Operação Primus desarticulou uma organização criminosa envolvida em lavagem de dinheiro, adulteração e comercialização irregular de combustíveis, com atuação em dezenas de municípios da Bahia e ramificações nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Na ocasião, foram cumpridas 74 medidas judiciais, sendo 62 mandados de busca e apreensão e 10 prisões. A operação resultou na denúncia de 15 investigados, na apreensão de 12 veículos e na autorização judicial para o bloqueio e sequestro de mais de R$ 6,5 bilhões em bens, além da manutenção das prisões preventivas.
