Espanha aprova licença remunerada no período menstrual
Nova lei também amplia direitos ao aborto e a transgêneros
Foto: Reprodução/Agência Brasil
O parlamento espanhol aprovou em definitivo nesta quinta-feira (16), uma legislação que permite a mulheres se ausentarem do trabalho em casos de cólicas menstruais fortes. Com a medida, o país passa a ser o primeiro da Europa a reconhecer a ‘licença menstrual’ como um direito da mulher.
Além disso, os legisladores da Espanha também aprovaram uma lei que expande o aborto e os direitos dos transgêneros para adolescentes. Segundo o governo de esquerda, o objetivo das ações é quebrar tabus.
A lei foi acatada por 185 votos a favor, 154 contra e 3 abstenções. Conforme o texto, "as licenças médicas em que a mulher se encontre em caso de menstruação incapacitante secundária, ou dismenorreia secundária associada a patologias como a endometriose, serão consideradas situação especial de incapacidade temporária por contingências comuns".
"Trata-se de dar uma regulamentação adequada a essa situação patológica, de forma a eliminar qualquer tipo de preconceito negativo no local de trabalho", acrescenta a lei.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), no entanto, tem demonstrado insatisfação com a medida, diante da preocupação de que os empregadores evitem a contratação de mulheres.
