Estados com dívidas de R$ 413 bilhões negociam novo socorro da União
Programa pode ser o segundo maior refinanciamento da história
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Com uma dívida que ultrapassa R$ 410 bilhões, seis estados estão em negociação com a União para aderir a um novo programa de regime de recuperação fiscal. São eles: o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Amapá e Rio Grande do Norte.
"Espera-se que os pedidos de adesão sejam realizados ao longo deste e dos próximos meses", informou o Tesouro Nacional, por meio de nota.
As solicitações serão analisadas e a entrada no novo socorro financeiro não é garantida. Caso seja aprovado, esse será o segundo maior refinanciamento da história, atrás apenas de um pacote dos anos 1990.
Hoje, todos os estados com o débito em negociação com o Tesouro Nacional estão com o pagamento da dívida suspenso por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Esse regime de recuperação fiscal é um esforço para tentar reduzir os incentivos à inadimplência. É um processo longo. E passa, por exemplo, pelo fato de o STF reconhecer que ele não pode a todo momento suspender o pagamento de dívida, alegando que os estados são a parte mais fraca, porque isso vai gerar sempre estímulo a gastar demais, a se endividar e a não se comprometer com o pagamento da dívida", diz o economista ouvido pelo G1, Marcos Mendes.
O Rio de Janeiro é o estado que mais acumula dívida, com R$ 170,7 bilhões. O valor inclui os débitos com a União e também os empréstimos com instituições financeiras e organismos multilaterais que contam com garantias da União. Caso não seja pago, o governo federal é obrigado a quitar a dívida.
Na sequência aparece Minas Gerais, com R$ 134,6 bilhões; Rio Grande do Sul, com R$ 82,3 bilhões; Goiás, com R$ 21,4 bilhões; Rio Grande do Norte, com R$ 2,5 bilhões; e o Amapá, com R$ 1,8 bilhão.
