De acordo com o estudo "Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico", do consultor legislativo do Senado, Joaquim Maia Neto, o crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. 

Para o consultor, além de garantir maior proteção ambiental, uma lei nacional traria uma uniformidade desejável e seria indutora de investimentos na produção de materiais sustentáveis.

O plástico tem uma grande permanência no ambiente. Sua produção em massa, a partir da década de 1940, levou a uma quantidade imensa desse material na natureza, visto que o produto não se degrada, o que facilita o acúmulo de resíduos sólidos e o crescente aumento de lixo marinho, com graves consequências para a fauna.

O lixo acumulado na praia ou na superfície do mar representa apenas 1% do plástico que é despejado nos oceanos, porque quase tudo fica concentrado a centenas de metros de profundidade.