Ex-presidentes do IBGE chamam atenção para risco de ‘apagão estatístico’

Um abaixo-assinado foi aderido por nove ex-presidentes do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) na segunda-feira (20), defendendo a liberação de dados telefônicos da população para o órgão, permitindo que a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), que levanta dados sobre mercado de trabalho, continue sendo feita. 

Em virtude da quarentena, a coleta de informação na casa das pessoas foi suspensa. Os partidos PSDB, PSB, PSOL e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a anulação da medida provisória (MP) 954 que permite ao IBGE ter acesso aos dados de nome, endereço e telefone de clientes das operadoras. A ação alega risco à privacidade.

“O risco de (o IBGE) vazar essas informações é zero. Se ainda existissem as Páginas Amarelas, era só consultar a lista telefônica. Tudo o que IBGE precisa é de nome, endereço e telefone. Nem CPF precisa. São informações básicas que constavam do catálogo telefônico de outrora. Nós, ex-presidentes, estamos fazendo o apelo para que não seja contestada a MP”, afirmou Edmar Bacha, que presidiu o órgão em 1985 e 1986.

Simon Schwartzman, que esteve à frente do instituto entre 1994 e 1998, lembra que o IBGE é, por lei, obrigado a manter o sigilo estatístico, assim como a Receita Federal. “O IBGE sempre usou informações privilegiadas, individualizadas, como a Receita Federal, e nunca houve vazamento de informação”, destacou.

No documento, os signatários alertam que o acesso aos dados “é fundamental para evitar um apagão das estatísticas no Brasil”. A base de informações robusta vai permitir que se faça uma amostra mais fidedigna e que as pesquisas para medir desemprego e renda possam continuar.

O IBGE também usará os dados para montar uma pesquisa domiciliar especial sobre a Covid-19, que deve ser um instrumento para a saída gradual do isolamento dos que podem ficar em casa. Assinam também o texto os ex-presidentes Sérgio Besserman, Eurico de Andrade Neves Borba, Eduardo Augusto Guimarães, Silvio Minciotti, Charles Mueller, Edson Nunes e Eduardo Nunes.