Fachin solicita que PGR se manifeste sobre denúncia contra Lira
Presidente da Câmara é acusado de envolvimento em esquema de corrupção
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) cobrou, nesta sexta-feira (17), que o Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, faça uma nova manifestação sobre uma denúncia contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A acusação, apresentada pela força-tarefa da Lava-Jato, aponta participação do deputado em esquema de corrupção, por meio de pagamento de propina a integrantes do Partido Progressista.
A solicitação do ministro acontece depois de Aras defender o arquivamento do caso conhecido como "Quadrilhão do PP". Segundo Fachin, "o Ministério Público não poderá desistir da ação penal".
Em junho, o STF determinou o arquivamento de denúncias contra os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). No entanto, Fachin manteve a do presidente da câmara.
A subprocuradora Lindôra Araújo, que anteriormente afirmou que haviam "provas que se somam" de que "o Deputado Federal Arthur César Pereira de Lira recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00, em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da Petrobras S/A, pela empresa Queiroz Galvão”, voltou atrás em sua fala. Segundo ela, as provas são "frágeis".
Ao R7, o advogado de defesa de Arthur Lira, Pierpaolo Bottini, afirmou que não existem quaisquer provas contra o cliente.
"No inquérito, foi juntado parecer do jurista Gustavo Badaró que conclui pela possibilidade jurídica da desistência da denúncia, uma vez que não existem quaisquer provas contra o deputado, para além da palavra do delator, já desqualificada anteriormente", disse.
