Fux marca nova audiência para tratar empréstimo do FGC ao Banco de Brasília

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou uma nova audiência para tratar sobre o empréstimo do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para salvar o Banco de Brasília (BRB). A ação ocorre após pedido do Governo do Distrito Federal (GDF). 

O encontro está previsto para acontecer no dia 13 de agosto, gabinete do ministro Fux, em Brasília. No novo pedido de reunião, a Procuradoria-Geral do DF alegou "inércia" da FGC e União.

“Decorridos mais de dois meses da celebração do acordo, realizado com base em proposta formulada pela União, pela pessoa do seu ministro da Fazenda, não há deliberação do Fundo Garantidor de Créditos sobre a operação de crédito e nem há cumprimento pela União de seus deveres”, disse o documento, obtido pelo Metrópoles.

“Não há concessão, não há recusa, não há proposta, não há indicação de condições, de cronograma ou dos elementos que o Fundo repute necessários à análise nem há pela União o cumprimento das disposições contratuais. Há silêncio”, criticou a PGDF.

Inicialmente foi decidido que não haverá repasse da União na operação de crédito para salvar o BRB, o GDF poderá pegar com o FGC aproximadamente R$ 6,5 bilhões. Por outro lado, pagará ao longo de 15 anos. 

O encontro terá a presença de representantes do GDF, do BRB, da Advocacia-Geral da União, do Ministério Público Federal e do Banco Central, além do ministro da Fazenda, Dario Durigan, do presidente do FGC, Daniel Lima, e da presidente do Banco do Brasil (instituição representante do consórcio de bancos), Tarciana Medeiros.