STJ julga Marco Buzzi em processo por acusação de importunação sexual
Pleno da Corte analisa caso após conclusão de sindicância sobre denúncias de duas mulheres
Foto: Reprodução/Emerson Leal/STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quinta-feira (6), o processo administrativo no qual o ministro Marco Buzzi é acusado de importunação sexual. O julgamento foi marcado após a sindicância aberta dentro da Corte para apurar denúncias de duas mulheres contra Buzzi foi concluída.
A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu a responsabilização do ministro. O caso será analisado no Pleno do STJ, formado por todos os membros da Corte que compõem o plenário. Ao todo, o STJ tem 33 integrantes, quando a composição está completa.
Atualmente, dois ministro estão aposentados e a ministra Isabel Galloti se declarou impedida de julgar o caso. Há ainda ministros com atestado médico e o próprio Buzzi, que será julgado. Dessa forma, cerca de 28 ministros devem atuar na análise.
O ministro está afastado do cargo no STJ desde 10 de fevereiro devido as investigações no caso em que ele é acusado de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. Após a primeira denúncia, uma servidora também afirmou ter sido vítima de crime sexual cometido pelo ministro.
Caso receba pena administrativa máxima, Buzzi pode ser afastado das funções com vencimentos proporcionais. Em seguida, a Advocacia Geral da União (AGU) pode pedir ao STF que o ministro perca o cargo.
