Gilmar Mendes defende que afastamento de chefia da PF seja analisada pelo plenário do STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (8) a competência da Segunda Turma da Corte para analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial da corporação.

Gilmar pediu vista do processo e interrompeu o julgamento do referendo da decisão. Segundo o ministro, há elementos que indicam que o caso deveria ser analisado pelo plenário do STF, e não pela Segunda Turma Um dos argumentos apresentados foi o curto intervalo entre a inclusão do processo na pauta e o início do julgamento virtual. Gilmar afirmou que o caso foi pautado menos de uma hora antes da abertura da sessão, o que, segundo ele, não permitiu uma análise completa dos autos e da decisão de Mendonça.

O decano também questionou a possibilidade de o afastamento cautelar ter sido determinado a partir de uma solicitação de partido político. Na avaliação dele, a medida estaria em “aparente contrariedade” às regras previstas no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do STF. Outro ponto levantado foi a existência de decisões relacionadas à mesma investigação encaminhadas por Mendonça a diferentes colegiados. Para Gilmar, há elementos que indicam que a discussão deve ser levada ao plenário.

Na manifestação, o ministro citou a própria decisão de Mendonça que determinou os afastamentos. Segundo Gilmar, o relator registrou indícios de que um relatório de inteligência utilizado para embasar a medida teria sido produzido pelo diretor-geral da PF após provocação de um integrante da Primeira Turma do Supremo. Para Gilmar, caso essa premissa seja considerada, atos atribuídos a um ministro da Corte deveriam ser analisados pelo plenário.

O ministro também lembrou que Mendonça havia afirmado, em decisão de 1º de setembro, que a matéria deveria ser examinada pelo plenário, em sessão presencial e pública. Gilmar citou ainda um procedimento aberto pelo presidente do STF, Edson Fachin, para apurar questões relacionadas ao caso. O procedimento solicitou informações a autoridades como Andrei Rodrigues, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o ministro Alexandre de Moraes. O prazo para as manifestações ainda está em andamento.