Gilmar Mendes rebate Sergio Moro e afirma que condenação de Lula no caso triplex foi marcada por fraude

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou, nesta sexta-feira (13), as declarações do ex-juiz e senador Sergio Moro (PL-PR) sobre a anulação da condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo. Em publicação na rede social, o magistrado afirmou que a decisão não ocorreu por simples questões processuais, mas diante de provas de manipulação do sistema de Justiça.

A manifestação foi feita em meio à repercussão da decisão da Justiça Federal que determinou a devolução à construtora OAS de aproximadamente R$ 2,4 milhões obtidos com o leilão do imóvel. Na quarta-feira (11), Moro afirmou que as condenações de Lula foram anuladas por “motivos formais” e que a decisão não teria analisado o mérito das acusações.

Em resposta, Gilmar declarou que Moro foi considerado suspeito na condução do processo após a identificação de elementos que apontariam atuação conjunta com o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para afastar Lula da disputa presidencial de 2018.

O ministro também citou mensagens obtidas na Operação Spoofing, que, segundo ele, revelaram uma relação de proximidade entre o ex-juiz e integrantes da força-tarefa. Entre as condutas mencionadas estão a antecipação de decisões aos procuradores, indicação de testemunhas para a acusação e interferência na escolha dos responsáveis pelos interrogatórios do presidente.

Gilmar ainda mencionou a realização de conduções coercitivas, a interceptação de conversas de advogados de defesa e a divulgação de diálogos telefônicos. Para o magistrado, os episódios demonstrariam que o processo teve finalidade político-eleitoral.

“Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”, afirmou.

Entenda o caso

Em 2021, a Segunda Turma do STF reconheceu a parcialidade de Sergio Moro na condução da ação penal do triplex, em julgamento no qual Gilmar Mendes votou pela suspeição do ex-juiz. Naquele mesmo ano, o Supremo também confirmou a anulação das condenações de Lula por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos.

A discussão voltou ao debate público após a Justiça Federal determinar a liberação dos valores obtidos com a venda do imóvel à OAS. A decisão considerou que o apartamento permanecia registrado em nome da construtora e que não havia fundamento jurídico para manter o dinheiro retido.