Governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS sobre gasolina por 90 dias

O Fórum dos Governadores decidiu autorizar a prorrogação por mais 90 dias do congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, etanol e o gás de cozinha, em uma reunião realizada nesta terça-feira (22). Além disso, os gestores também decidiram adotar um novo cálculo do ICMS sobre diesel.

O congelamento foi definido em novembro do ano passado e prorrogado em janeiro deste ano para até 31 de março. De acordo com os governadores, o ICMS não é o motivo do aumento dos combustíveis, mas sim a política de paridade ao preço internacional adotada pela Petrobras.

A decisão, anunciada pelo governador do Piauí, Wellington Dias, precisa ser oficializada pelo Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, deve ocorrer na próxima quinta-feira (24).

“De um lado nós já vamos nesta quinta-feira aprovar a regulamentação que já está como uma imposição da lei sobre o diesel. Prorrogamos por mais 90 dias as regras em relação à gasolina e neste período o Conselho dos secretários de Fazenda deverá encontrar qual o texto adequando para que possamos ter o cumprimento desta regra", disse Wellington.

Dias frisou que o congelamento já foi adotado e que mesmo assim houve aumento de combustível. Para ele, isso mostra que o problema não é o ICMS. "Precisa ter uma política de ampliação de produção de gasolina e diesel dentro do Brasil. Brasil é autossuficiente em petróleo, mas é um país dependente de compra de gasolina e diesel de outros países", afirmou.