Governo acena que atenderá demandas de governadores em troca de apoio à reforma da Previdência

Em reunião nesta quinta (27), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, reforçaram a importância do retorno de Estados e municípios na reforma da Previdência (PEC 6/2019). Os dois querem mais envolvimento dos governadores na defesa das mudanças nas regras de aposentadoria dos brasileiros e anunciaram disposição para atender as demandas reforçadas nesta quarta (26) por governadores do Nordeste, que querem soluções imediatas para melhorar o caixa de seus estados. Tanto Alcolumbre quanto Paulo Guedes destacaram a construção de um novo pacto federativo que garanta uma descentralização de recursos da União.

"É importante pras finanças deles [Estados] também. Senão, lá pra frente estarão fragilizados financeiramente e ao invés de usar esses recursos do pré-sal e esse novo pacto federativo pra crescer, pra fazer educação e saneamento, vão usar pra pagar contas", avaliou o ministro.

Paulo Guedes afirmou que uma melhor divisão de recursos é uma construção coletiva com o Congresso Nacional, que tem que votar as matérias. Nesta quarta, por exemplo, foi votado no Plenário da Câmara o projeto que estabeleceu uma nova divisão dos recursos do petróleo da União no regime de partilha (PL 10985/18). Na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Maia, adiantou que deve pautar o projeto que trata da securitização das dívidas estaduais (PLP 459/17).

Davi Alcolumbre criticou que a União fique com 70% do que é arrecadado com impostos, fazendo com que os governadores tenham que ir à Brasília pedir dinheiro com "pires na mão". De toda forma, o presidente do Senado entende que o governo tem acenado positivamente aos governadores que precisam explicitar o apoio à reforma, conversando com suas bancadas. "A gente precisa compreender que o apoio deles [governadores] é fundamental e o governo está fazendo gestos como dividir a sessão onerosa, o fundo social, a descentralização do recurso, isso não é fazer uma composição?", questionou.

Na próxima semana, deve ser batido o martelo sobre o retorno de Estados e municípios ao texto da reforma. Maia falou que o assunto será definido após a reunião prevista para a próxima terça (2) com governadores e o relator do texto na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).