Governo anuncia novas regras do teletrabalho no Poder Executivo

O governo federal anunciou novas regras, nesta quinta-feira (30), que visam institucionalizar o teletrabalho como alternativa após o término da pandemia. A norma será publicada amanhã e terá validade a partir do dia 1º de setembro deste ano.

Até antes da pandemia, o teletrabalho, ou trabalho remoto, era permitido no Executivo Federal apenas na forma de projetos piloto. Cerca de 360 mil servidores (sendo 270 mil de universidades e institutos federais), 62% da força de trabalho do Executivo estão trabalhando remotamente.

Segundo o Ministério da Economia, os objetivos da medida são aumentar a produtividade, utilizar recursos de forma mais eficiente e não ter prejuízos no atendimento à população. Outra mudança da norma é a permissão para que todos os servidores participem dos programas, incluindo cargos em confiança e temporários.

De acordo com o secretário nacional de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, o processo será facilitado. Os secretários ficarão responsáveis por estabelecer os procedimentos gerais, divulgar critérios de adesão, promover a seleção dos participantes e conduzir o monitoramento da execução dos planos de trabalho.

“Teremos controle de jornadas, horário de início e de fim. E haverá também foco em entregas. É importante que tenhamos acompanhamento e prestação de contas. Teremos sistema informatizado que nos dá agilidade e disponibilização das informações, que serão disponibilizadas em portal público com atualização semanal”, afirmou em entrevista coletiva virtual.