Governo aprova redução de impostos sobre absorventes e fraldas

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou, na quinta-feira (18), a redução dos impostos da importação de absorventes e fraldas. A alíquota caiu de 12% para 10% em ambos.

Além disso, a diminuição do Imposto de Importação sobre o SAP, um dos principais insumos das fraldas e absorventes, também foi aprovada. A alíquota foi de 8% para 7%.

A pasta defende que a decisão deve ajudar a resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene por parte da população.

Energia Renovável

A Camex também reduziu a alíquota de importação de produtos vinculados à energia renovável produzidos fora do país. Em painéis solares, o valor cai de 12% para 6%. Já em tipos de bateria de lítio, a queda é de 18% para 9%. A taxa para conversores de corrente contínua foi de 14% para 7%. E em componentes de reatores nucleares, a alíquota que era de 14% foi zerada.

Em nota publicada, o Ministério da Economia diz que a medida segue os compromissos do país na área ambiental e serve para redução no custo da energia. Além disso, a decisão deve beneficiar tanto setores da economia quanto os consumidores finais com a produção e comercialização de fontes limpas de energia.