Governo cria comitê de combate à Covid-19 para povos indígenas

Após dois anos do início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que cria o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. A ordem foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta terça-feira (11). 

Conforme o decreto, o comitê precisa se responsabilizar por monitorar ações de combate à pandemia entre os povos indígenas isolados ou de contato recente; realizar planos de enfrentamento da Covid-19; adotar medidas de proteção e de promoção da saúde dos povos indígenas isolados; e cuidar de outras medidas destinadas à saúde dos indígenas em relação a pandemia.

O comitê será comandado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, junto a representantes da AGU (Advocacia-Geral da União), Casa Civil, CGU (Controladoria-Geral da União), GSI (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República), Ministério da Cidadania, Ministério da Defesa, Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde e Funai (Fundação Nacional do Índio).

Os líderes e representantes de povos indígenas, especialistas e representantes de outros órgãos e entidades podem participar das reuniões se forem convidados pelo Ministério da Justiça, mas sem direito a voto.

Desde o início da pandemia de covid-19, povos indígenas enfrentam a lentidão dos investimentos federais para o combate ao vírus. No primeiro semestre de 2021, foram destinados apenas R$ 383 mil de um total de R$ 41 milhões destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública. O montante representa somente 1% da verba, de acordo com os dados disponíveis no Sistema Siga Brasil, do governo federal, e compiladas pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).