Governo destinará R$ 500 milhões para projeto piloto na Amazônia Legal

O Ministério do Meio Ambiente criou na sexta-feira (3), o Programa Floresta+ para valorizar quem preserva e cuida da floresta nativa do Brasil. O projeto-piloto, que será responsável pela articulação de políticas públicas de conservação e proteção da vegetação nativa e de mudança do clima, vai destinar R$ 500 milhões para conservação da Amazônia Legal. O programa conta com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais.

"Esse é o maior programa de pagamento por serviços ambientais no mundo, na atualidade. Os R$ 500 milhões recebidos do Fundo Verde do Clima vão remunerar quem preserva. Vamos pagar pelas boas práticas e reconhecer o mérito de quem cuida adequadamente do meio ambiente", disse o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião por videoconferência.

Podem participar do programa pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, realizem atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

De acordo com o governo, o Brasil conta com 560 milhões de hectares de floresta nativa no território brasileiro e, com isso,  o próximo passo é criar o Cadastro Nacional de Serviços Ambientais e a regulamentar o pagamento por serviços ambientais, previstos no Código Florestal.  Alguns dos serviços ambientais considerados essenciais são: o monitoramento, vigilância, combate a incêndio, pesquisa, plantio de árvores, inventário ambiental e sistemas agroflorestais para conservação e a proteção da vegetação nativa. Dentre os benefícios estarão a conservação da biodiversidade, a proteção do solo e das águas e a regulação do clima.