Governo diz que adotou diversas medidas para reduzir os valores das contas de luz
A Aneel é a responsável por calcular a tarifa

Foto: Agência Brasil
De acordo com o Governo Federal, desde 2019 a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e outros órgãos do setor deram início a diversas ações para frear os aumentos da tarifa residencial e garantir reajustes menores. A Aneel é a responsável por calcular a tarifa necessária para garantir a prestação de um serviço de energia elétrica de qualidade à população.
Os custos que representam a indústria de energia elétrica formam a maior parte da fatura que chega às casas dos brasileiros. Na ponta do lápis, a conta é composta por 34,5% de produção de energia, 6,5% de transporte pelas redes de transmissão, 20,3% de distribuição e o restante é formado por 31% de tributos, 7,7% de subsídios, 9,2% de PIS/Cofins e 21,8% de ICMS.
A Anel informou que conseguiu manter o setor em funcionamento a custos mais baixos com ações como a Medida Provisória do Consumidor; a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins de processos judiciais; a renegociação de dívidas; a postergação da parcela B (custos operacionais e remuneração das empresas); a suspensão temporária de valores a serem pagos pelas distribuidoras à Itaipu Binacional; e receitas para modicidade.


