Governo estuda antecipar 13º salário e pagar "14º salário" para aposentados e pensionistas do INSS
Medida deve compensar o fim do auxilio emergencial
Foto: Reprodução/Agência Brasil
A equipe econômica tem um plano de contingência para o caso de os índices de adesão ao distanciamento social voltarem a subir como reação ao repique da Covid-19. Segundo apurou o Estadão, entre os instrumentos, está a antecipação do 13º para aposentados e pensionistas do INSS e do pagamento do abono salarial (uma espécie de 14º salário a trabalhadores que ganham até dois mínimos), “se for necessário”.
O plano está sendo tratado como uma espécie de “vacina” para garantir a sustentação da retomada econômica, caso haja um recrudescimento ainda maior da doença antes de o País alcançar ampla imunização da população. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, deu pistas do que o governo pode fazer para ajudar na “aterrissagem” após o fim do auxílio emergencial, que já injetou R$ 293,8 bilhões na economia.
“Temos a capacidade de antecipar benefícios, diferir arrecadação de impostos, já fizemos isso neste ano”, disse Guedes em audiência pública no Congresso na sexta-feira passada (11). Ele ressaltou que essas ações respeitam o teto de gastos, regra que limita o avanço das despesas à inflação. Em março, ainda sob os primeiros efeitos sanitários e econômicos da pandemia no Brasil, a equipe econômica lançou mão de um amplo cardápio de medidas que incluía antecipação de parcelas do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, antecipação do calendário do abono salarial e adiamento da cobrança de tributos a serem recolhidos por empresas no país.
O temor é uma segunda onda de covid-19 se instalar no Brasil sem que o país tenha atingido níveis ideais de imunização. A eventual execução do plano de contingência também pode impor desafios adicionais à gestão da dívida pública. Com mais de R$ 600 bilhões em vencimentos concentrados no primeiro quadrimestre de 2021, eventual antecipação de benefícios ou diferimento de tributos pressionaria ainda mais o caixa do Tesouro Nacional, já bastante demandado devido às despesas da pandemia.
